1. Introdução
A Salventa, com sede na SHN Quadra 1 Bloco A 374, Asa Norte, Brasília, DF, 70701-000, Brasil, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seu site e plataforma de informação regulatória.
Esta Política de Privacidade se aplica a todas as páginas operadas sob o domínio salventa.pro, bem como às interações realizadas por formulários, assinaturas e comunicações por e-mail.
Ao utilizar nosso site ou contratar qualquer plano de acesso à plataforma, você reconhece ter lido e compreendido este documento.
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço e manter a comunicação com nossos usuários.
2.1 Dados fornecidos diretamente
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Nome da organização (quando aplicável)
- Telefone de contato (quando informado voluntariamente)
- Mensagens enviadas por formulários de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e localização aproximada
- Tipo e versão do navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (busca orgânica, link direto, referência)
- Dados de cookies (conforme descrito na Seção 5)
2.3 Base legal para o tratamento
2.4 Retenção de dados
Os dados pessoais são mantidos enquanto o relacionamento comercial estiver ativo. Após encerramento, os dados são retidos por até 5 anos para fins de cumprimento de obrigações legais, ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável. Dados de navegação são conservados por até 26 meses.
3. Uso dos dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas a seguir:
- Responder a consultas e solicitações enviadas por formulários
- Fornecer acesso aos conteúdos da plataforma conforme o plano contratado
- Enviar comunicações sobre atualizações, novos conteúdos e alterações nos serviços
- Processar faturas e registros de assinatura
- Monitorar o desempenho técnico do site e identificar irregularidades
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Não realizamos venda, locação ou cessão de dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
3.1 Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como:
- Plataformas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics)
- Serviços de hospedagem e infraestrutura de nuvem
- Ferramentas de comunicação por e-mail
- Sistemas de processamento de pagamento
Todos esses prestadores operam sob acordos de proteção de dados que limitam o uso das informações à finalidade contratada.
4. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. As principais salvaguardas incluem:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Armazenamento em servidores com controles de acesso restrito
- Revisões periódicas de acessos e permissões internas
- Monitoramento contínuo de tentativas de acesso indevido
- Procedimentos documentados de resposta a incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados nos prazos previstos pela LGPD.
6. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Acesso
Saber quais dados seus estão em nosso poder e como são tratados.
Correção
Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Pedir a eliminação de dados tratados com base em consentimento, salvo quando houver obrigação legal de retenção.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo, quando houver motivo justificado.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
Petição à ANPD
Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
7. Links para sites externos
Nosso site pode conter referências ou links para sites de terceiros, como portais governamentais, publicações e bases de dados regulatórias. A Salventa não possui controle sobre as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por eles.
Recomendamos que você consulte a política de privacidade de qualquer site externo que vier a acessar.
8. Menores de idade
A plataforma Salventa é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos, intencionalmente, dados pessoais de menores de idade.
Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento do responsável legal, procederemos à exclusão imediata dessas informações. Para comunicar qualquer situação dessa natureza, utilize o e-mail [email protected].
9. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em requisitos legais ou em nossos serviços.
Quando houver alterações relevantes, comunicaremos os usuários registrados por e-mail com antecedência razoável. A data de "última atualização" no topo desta página indicará sempre a versão mais recente em vigor.
O uso continuado da plataforma após a vigência da nova versão implica aceitação das alterações realizadas.
10. Contato e encarregado de dados
Para questões relacionadas a dados pessoais, privacidade ou ao exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO):
SHN Quadra 1 Bloco A 374, Asa Norte
Brasília, DF, 70701-000 — Brasil
Autoridade supervisora competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd